Processo 573297/06
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 27/11/2006 11:49
Autuado em 27/11/2006 11:49
Oficio de encaminhamento 103/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1138/2009 da Segunda Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1138/ 2009 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI
10/06/2009 Acórdão   1138/ 2009 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado NILSON GERALDO DA SILVA
Interessado PAULO KONDO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2011 09:22 do Protocolo nº 31968-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 78/11-OPD-DEX
31/05/2011 09:21 do Protocolo nº 31970-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 078/11-OPD-DEX
20/05/2011 12:45 Juntada de AR ofício 78/11-OPD-DEX
02/10/2009 10:09 do Protocolo nº 395241/09, referente a novos documentos.
24/08/2007 12:19 do Protocolo nº 335268/07, referente a resposta do ofício contraditório n°774/07 OCN-DCM.
25/06/2007 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 780/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 774/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2007 Ofício de Contraditório   774/ 2007 15/06/2007 
DCM  06/06/2007 Ofício de Contraditório   780/ 2007 15/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Acórdão nº 1138/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2011 09:24 DP  
06/06/2011 12:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 451/2011 -
03/06/2011 16:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 54/2011 -
31/05/2011 17:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 397/2011 -
17/05/2011 11:06 DEX Informação nº 533/2011 -
13/05/2011 15:52 DP Informação nº 1352/2011 -
09/05/2011 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 387/2011 -
27/04/2011 12:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 281/2011 -
27/04/2011 12:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 78/2011 -
13/04/2011 11:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 258/2011 -
11/04/2011 15:41 DP Informação nº 765/2011 -
30/03/2011 12:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 198/2011 -
22/10/2010 11:51 SITIO  
23/09/2010 15:25 GAJTL  
23/09/2010 08:35 GCAML  
30/06/2010 15:47 SMPjTC Parecer nº 10288/2010 - indeferimento Relatório de Inspeção. Aprovação através do Acórdão nº 1138/09, com adoção de providências. Pedido de exclusão do Presidente da Câmara de Vereadores. Indeferimento e prosseguimento do processo
23/06/2010 11:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 425/2010 -
01/06/2010 15:33 DAUD  
01/03/2010 10:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 337/2010 -
22/02/2010 11:29 DAUD Informação nº 5/2010 - Exclusão de nome no site do TC e ratificação relatório inspeção externa 08/06-CAD.
14/10/2009 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 158/2010 -
02/10/2009 11:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 328/2009 -
16/06/2009 16:42 S2C  
10/06/2009 17:07 DG  
19/05/2009 10:03 GAJTL Proposta de Voto nº 46/2009 -
22/07/2008 11:20 SAUDI  
20/06/2008 10:02 GCAML  
26/02/2008 15:42 SMPjTC Parecer nº 8187/2008 - Relatório de Inspeção. Aprovação e recomendações.
22/02/2008 10:13 GCAML  
20/12/2007 09:25 DCM  
17/12/2007 15:01 GCAML  
14/11/2007 16:26 DAUD  
07/11/2007 11:25 GCAML  
05/11/2007 15:00 DCM  
24/10/2007 15:48 GCAML  
17/05/2007 15:56 DCM  
02/05/2007 14:37 GCAML  
27/04/2007 17:56 DP  
30/03/2007 16:08 DP  
27/11/2006 13:59 GCAML  
27/11/2006 11:48 DP  

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